A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça a importância do programa e das contratações, mas alerta que o quantitativo de médicos que serão contratados neste ciclo ainda não é suficiente para sanar o problema crônico que os Municípios enfrentam com a falta de profissionais. Além disso, mais de mil Municípios não foram contemplados com o novo programa de provimento médico, sendo que destes 116 Municípios são de fronteira.
O programa, que visa a garantir atendimento médico principalmente nas regiões de vazios assistenciais, traz aos profissionais oportunidade de qualificação e aperfeiçoamento, bem como de incentivos e benefícios para atuação em áreas mais vulneráveis. Terão prioridade na seleção médicos formados em instituições de educação superior brasileiras ou com diploma revalidado no país, com registro no Conselho Regional de Medicina (CRM).
Também podem participar médicos brasileiros com habilitação para o exercício de medicina no exterior e médicos estrangeiros com habilitação para exercício de medicina no exterior, que continuarão atuando com Registro do Ministério da Saúde (RMS) em vagas não ocupadas por médicos com registro no país.
A previsão é que os profissionais comecem a atuar nos Municípios no fim de junho. Aqueles profissionais que forem alocados em regiões de extrema pobreza e vulnerabilidade, de acordo com a oferta do edital, recebem um percentual maior. As inscrições podem ser feitas no período de 26 a 31 de maio, no Sistema de Gerenciamento de Programas (SGP). Após a validação da inscrição, de 1º a 5 de junho, os candidatos poderão indicar até dois locais de atuação da sua preferência.
Na alocação dos profissionais serão considerados critérios relacionados à titulação, formação e experiência prévia no projeto. Para desempate, terão prioridade os candidatos de residência mais próxima do local de atuação no Mais Médicos, os com mais tempo de formado e os com mais idade.
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