A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (27). O prolongamento do prazo se deu após a manifestação de diversas entidades que sediaram os seminários de divulgação em datas mais recentes, solicitando a prorrogação do prazo de inscrição. Desta forma, instituições governamentais de estados e municípios, da iniciativa privada e do terceiro setor que contribuem para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no âmbito da Agenda 2030 terão mais tempo para inscreverem suas práticas.

O Prêmio ODS Brasil é uma iniciativa do Governo Federal e tem o objetivo de reconhecer projetos, programas, tecnologias ou outras iniciativas estruturadas que promovam soluções que contemplem os aspectos sociais, ambientais e econômicos - essenciais para inspirar e engajar pessoas e instituições a multiplicarem soluções sustentáveis com base territorial. O Prêmio foi Instituído pelo Decreto Presidencial nº 9.295, de 28 de fevereiro de 2018 e as premiações serão concedidas bienalmente, até 2030.

Na avaliação do Secretário Nacional de Articulação Social, Henrique Villa, a ampliação do prazo até o dia 16 de julho próximo, vai ao encontro das solicitações e expectativas dos atores no território, parceiros da Agenda 2030 brasileira. “Além de permitir que mais práticas sejam inscritas, é uma forma de o Brasil ampliar o reconhecimento do que vem sendo produzido em todo o país ao encontro do cumprimento dos ODS”, destaca.

Prêmio ODS Brasil

O Prêmio é composto por quatro categorias:

Governos - Práticas desenvolvidas pela administração direta ou indireta dos estados, Distrito Federal e municípios.

Organizações com Fins Lucrativos - Práticas desenvolvidas por setor produtivo e outras organizações da sociedade, com fins lucrativos.

Organizações sem Fins Lucrativos - Práticas desenvolvidas por organizações da sociedade, sem fins lucrativos.

Instituições de Ensino, Pesquisa e Extensão - Práticas desenvolvidas por instituições de ensino, pesquisa e extensão públicas e privadas de todos os graus de instrução (da escola básica às universidades).

 Inscrições

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas, exclusivamente, por meio eletrônico, pelo preenchimento dos formulários disponibilizados no portal www.odsbrasil.gov.br, devendo observar as orientações constantes no Regulamento do Prêmio, detalhadas no Guia de Apresentação da Prática, disponibilizados no mesmo endereço eletrônico.

As práticas podem ser inscritas até o dia 16 de julho, impreterivelmente. Cada entidade poderá inscrever até três práticas da sua categoria, devendo cada prática ser inscrita separadamente. As práticas inscritas devem ter, pelo menos, um ano de funcionamento na data da inscrição e possuir resultados mensurados.

 Critérios de avaliação

 No processo de avaliação das práticas serão considerados os seguintes critérios: Resultados gerados, participação dos beneficiários, replicabilidade e existência de parcerias.

Premiação

As instituições responsáveis pelas práticas selecionadas em 1º, 2º e 3º lugares pelo Júri serão premiadas, simbolicamente, com o Prêmio ODS Brasil 2018 em cada categoria. Os demais classificados da etapa III receberão um diploma de menção honrosa. Todas as instituições responsáveis pelas práticas qualificadas para a etapa II do Prêmio receberão certificado de participação. A cerimônia de premiação será realizada em evento na cidade de Brasília/DF, no mês de dezembro de 2018.