ASPLAN — Assessoria e Apoio à Gestão Pública

Política de Privacidade

Proteção de dados pessoais conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

1. Controlador

O controlador dos dados pessoais tratados por meio deste site é ASPLAN Consultoria Ltda, inscrita no CNPJ 08.619.944/0001-53, com sede em Rua Campos, 972, Sala 10, 1º andar, São José, Aracaju/SE.

2. Dados coletados

Coletamos apenas os dados que você fornece voluntariamente por meio dos formulários deste site:

  • Nome completo
  • E-mail
  • Telefone (com WhatsApp)
  • Nome da prefeitura ou organização
  • Assunto e mensagem do contato

Além disso, mediante consentimento prévio, podemos utilizar cookies de medição (Google Analytics) para compreender o uso do site.

3. Finalidades

Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

  • Responder às suas mensagens de contato
  • Preparar propostas técnicas e comerciais
  • Organizar turmas de capacitação

4. Bases legais

O tratamento dos dados pessoais é fundamentado nas seguintes bases legais previstas na LGPD (Lei nº 13.709/2018):

  • Consentimento (art. 7º, I) — para o envio de formulários e utilização de cookies de medição
  • Execução de procedimentos preliminares a contrato (art. 7º, V) — para a preparação de propostas e organização de turmas

5. Compartilhamento

A ASPLAN não vende, aluga ou comercializa dados pessoais. Seus dados podem ser acessados pelos seguintes operadores, exclusivamente para a operação do site:

  • Serviço de hospedagem do site
  • Google Analytics (apenas com seu consentimento, para medição de uso)

6. Prazo de guarda

Os dados pessoais são mantidos por até 24 meses após o último contato, exceto quando houver obrigação legal de guarda por período superior.

7. Direitos do titular

Conforme o art. 18 da LGPD, você tem direito a:

  • Confirmar a existência de tratamento de seus dados
  • Acessar seus dados pessoais
  • Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
  • Solicitar a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários
  • Solicitar a portabilidade dos dados
  • Revogar o consentimento a qualquer momento

Para exercer seus direitos, entre em contato com o encarregado pelo tratamento de dados pessoais:

E-mail: [email protected]

8. Cookies

Este site utiliza cookies essenciais para o funcionamento do sistema (como segurança e sessão). Esses cookies não coletam dados pessoais e não podem ser desativados.

Com o seu consentimento, também utilizamos cookies de medição (Google Analytics) para compreender como os visitantes navegam no site. Preferências de cookies.

9. Atualização

Esta política pode ser atualizada periodicamente. A data da última atualização está indicada abaixo.

Última atualização: 13/10/2026