Publicado em 1 de setembro de 2025
A Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde (FNS/SE/MS) divulga o cronograma para execução das emendas parlamentares 2025, em atenção ao disposto no § 11 do art. 166 da Constituição Federal, no art. 81 da Lei nº 15.080, de 30 de dezembro de 2024 (LDO 2025). As informações poderão ser conferidas, no InvestSUS, da seguinte maneira:
Emendas de Bancada:
Análise de Proposta de Trabalho
Complementação de Proposta de Trabalho
Reanálise da Proposta de Trabalho
Concedente/ Proponente Até 18/10 Aprovação/Rejeição Concedente Até 20/10Notícias relacionadas
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