Avançar Cidades - Saneamento

O Programa Avançar Cidades - Saneamento tem o objetivo de promover a melhoria do saneamento básico do país por meio do financiamento de ações nas modalidades de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos, manejo de águas pluviais, redução e controle de perdas, estudos e projetos, e planos de saneamento.

O Programa está sendo implementado por meio da abertura de processo de seleção pública de empreendimentos com vistas à contratação de operações de crédito para financiar ações de saneamento básico ao setor público. Os proponentes que tiverem suas propostas selecionadas deverão firmar contrato de financiamento (empréstimo) junto ao agente financeiro escolhido.

No processo seletivo em curso não há disponibilidade para solicitação de recursos do Orçamento Geral da União (recursos a fundo perdido). Estão sendo disponibilizados recursos onerosos, nos quais incidirão encargos financeiros aplicados pelos agentes financeiros (taxa de juros, taxa de risco de crédito, entre outros).

Os documentos que regulamentam a seleção e as orientações sobre o processo de seleção estão disponíveis nesta página.

Dúvidas? Entre em contato pelo e-mail [email protected].

Instruções Normativas

Instrução Normativa nº39/2012 - Regulamento do Programa Saneamento Para Todos.

Instrução Normativa nº29/2017 - Regulamento do processo de seleção pública de empreendimentos de saneamento.

Informações Gerais

Perguntas e respostas

Documentos da Proposta Técnica

Diretrizes para o Trabalho Social

As diretrizes para o Trabalho Social para as ações de Saneamento Básico estão contidas no Capítulo II do Anexo da Portaria 21/2014.

Termos de Compromisso

Modelo de Termo de Compromisso e Anuencia do Tomador e Prestador de Servico Selecao 2017

Modelo de Termo de Compromisso para Constituicao Orgao - Manejo Aguas Pluviais Selecao 2017

Modelo de Termo de Compromisso para elaboracao de Plano de Saneamento Selecao 2017